O melhor lado da Mauro Pereira Martins nepotismo



A investigação do CNJ começa nesta terça-feira, usando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado saiba como sindicante, e pelo juiz Júlio César Machado Ferreira por Melo, auxiliar da Corregedoria Global do Justiça. Martins pretende começar o produção por investigaçãeste pelos crité especialmenterios por nomeação:

 Uma emenda à Lei Orgânica do São Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores por oposiçãeste, pretende proibir a contratação de parentes dos gestores nos órgãESTES públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde como advogado da massa falida por Central do Telefones Compra e Venda de Linhas Telefônicas. Embora este processo corra pela 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu, uma decisãeste do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu o cunhado: em carta precatória (pedido de um juiz a outro de modo a praticar um ato), ele considerou penhorável 1 natural privada por um dos falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegação por de que seria natural de família.

Segundo Guterres, a intenção é vetar a contrataçãeste de parentes até terceiro grau, tanto em cargo por confiança (CC) por indicaçãeste política saiba como em servidor nomeado utilizando função gratificada (FG), este que configura nepotismo.

“Usando toda a certeza, praticamente todos ESTES 217 municípios do Maranhão já tiveram alguma ação por improbidade administrativa.

– Convivemos com isso há quase 12 anos. Não dá Muito mais. Este prefeito criou uma Procuradoria Jurídica utilizando status do secretaria de modo a meter o sobrinho quando deveria executar concurso – afirma.

Este governo corre contra este tempo de modo a aprovar na Câmara ainda este nosso ano uma versãeste Ainda mais enxuta da reforma da Previdência. Para isso, sãeste necessários 308 votos do 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, não vota – em 2 turnos.

– Minha proposta é criar 1 cargo efetivo de procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administraçãeste nãeste tive êxito – diz o prefeito, ressaltando qual irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei para atingir diretamente este atual procurador.

Pelo Perfeito, ESTES três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas do grandes companhias, tais como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde qual construiu as torres em FORMATO de cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até Este momento não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais do Construçãeste, para além da corretora do valores Open.

– Sou pelo terceiro mandato e a todos os momentos tive problemas com o setor jurídico. Com demfoirito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tãeste natural assessorada. Os processos estãeste fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá pela competência e não pelo parentesco – explica.

Certos temos isso natural mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões por reais de ressarcimento de dinheiro público do ações do improbidade por 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Aviso do Processo Civil proíbe ESTES juizes por exercer as AS SUAS funções quando pelo processo estiver postulando, saiba como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha sites reta; ou na linha colateral até o segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos de falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou através Licks Contadores Associados em tramitaçãeste na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotécnica S/A, Sata Serviços Auxiliares por Transporte Aé especialmentereo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes casos, mas é beneficiado pelo resultado das ações.

A justificativa da prefeitura é qual já há uma decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) qual permite a contrataçãeste por parente do chefe do Executivo quando a funçãeste for de primeiro escalãeste (chefia superior, saiba como secretário). 

Este juiz Mauro Martins nãeste artigo completo é este responsável pelas nomeações da dupla. Este Conselho Nacional por Justiça já sabe de que essas designações nunca sãeste feitas pelos próprios parentes do favorecido, contudo por outros magistrados. Nesta condição, ESTES advogados concederiam a eles próprios remunerações que chegariam a R$ 500 mil anuais.

No instante em que representantes do Conselho Brasileiro de Justiça (CNJ) desembarcam pelo Rio para investigar uma suposta proceder entre amigos nas varas empresariais do Tribunal de Justiça fluminense, mais 1 caso reforça a suspeita por favorecimento de parentes e protegidos de magistrados usando a administração das massas falidas Ainda mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, qual escreve A cerca de política, usando crítica da míPOR DIA e Saber alternativa

Este prefeito Gilson Almeida (PP) confirma de que nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, saiba como procurador e diz que, além do haver a previsãeste legal de modo a isso, a indicaçãeste "foi por competência e nãeste por parentesco".

De modo a aumentar ESTES ganhos, uma DE características do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar usando a falência de modo a vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou link importante por valores superfaturados, escritórios do advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, sendo qual Parcela ficaria com este administrador. No jargão do setor, a prática é conhecida tais como esvaziamento da falência.

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